Com certeza, porém não se coloca um valor especificamente.

Com certeza, porém não se coloca um valor especificamente.

O texto do pacto de San Joséle da Costa Rica fala de toda pessoa presa. Pergunto então; o preso provisório ou preventivo por ordem de juiz deverá ter o direito de falar com Desembargador para análise

O texto do pacto de San Joséle da Costa Rica fala de toda pessoa presa. Pergunto então; o preso provisório ou preventivo por ordem de juiz deverá ter o direito de falar com Desembargador para análise

Se foi um ato momentâneo tudo bem, mas se o advogado pensou nisso antes deveria ter acertado com o cliente.

Se foi um ato momentâneo tudo bem, mas se o advogado pensou nisso antes deveria ter acertado com o cliente.

Salvo melhor entendimento, JUIZ não cria jurisdição, ele a exerce. Ora, se o processo é sobre fatos ocorridos na Administração da Petrobrás e aparece nas provas (Documentais ou Testemunhais) fatos

Salvo melhor entendimento, JUIZ não cria jurisdição, ele a exerce. Ora, se o processo é sobre fatos ocorridos na Administração da Petrobrás e aparece nas provas (Documentais ou Testemunhais) fatos

Entendo que seguindo o mesmo raciocínio de que o salário mínimo não pode se indexador de benefício, DEVE ser declarada a inconstitucionalidade do§1º art. 303 do Código Penal Militar onde está